Arquivo do mês: outubro de 2013

Aliados públicos e privados dão efetividade à prestação jurisdicional no STJ

O Superior Tribunal de Justiça vem ganhando fortes aliados na luta pela celeridade da prestação jurisdicional. Instituições de peso, como Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú-Unibanco e … Continue lendo

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Mantida condenação contra apresentador Datena por sensacionalismo

O apresentador José Luiz Datena não conseguiu rediscutir a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de reportagem sensacionalista. Para o ministro Luis Felipe Salomão, reexaminar o caso exigiria avaliação de provas e fatos, o … Continue lendo

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STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu majorar o valor de honorários advocatícios arbitrados mediante juízo de equidade de R$ 1 mil para R$ 10 mil. O juízo de equidade é utilizado nas causas onde não há … Continue lendo

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Coisa julgada impede mudança em sentença que afastou ISS sobre atividades notariais

 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que afastou a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) em atividades notarias e registrais. Os ministros reconheceram a ocorrência de coisa julgada, de forma que a sentença transitada em … Continue lendo

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Estado indenizará um jovem que ficou preso indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de um jovem que, aos 16 anos, foi preso em flagrante por tentativa de roubo na Capital e acabou … Continue lendo

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A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ

STJ – A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres públicos. Desde sua edição, como todas as quase 13 mil leis já editadas no Brasil desde o início do século passado, a norma é submetida com … Continue lendo

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STF nega pedido de paulista para anular julgamento do mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta-feira (24) pedido feito por um morador da cidade de Suzano (SP) para anular o julgamento do mensalão.

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Comissão da Verdade pede exumação dos restos mortais do motorista de Juscelino

  A Comissão da Verdade de São Paulo pediu a exumação dos restos mortais de Geraldo Ribeiro, motorista do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek. Geraldo morreu no acidente que também matou Juscelino.

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No Direito, não há marcas nem patentes a serem preservadas Por Ives Gandra Martins *Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 22 de outubro de 2013. Tive mesmo a impressão de que — para muitos — aqueles … Continue lendo

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Veja a minuta do novo CPC em análise na Câmara

A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta terça-feira (22/10) o novo Código de Processo Civil. A informação foi dada nesta tarde pelo líder do PT, José Guimarães (PT-CE). A relatoria do projeto é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

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