-
Assinatura
Notícias
O jornal Folha de S. Paulo publicou, neste domingo (3), uma matéria sobre a necessidade de atualizar [...]
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), ofici [...]
O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados d [...]
Ao atender uma solicitação da OAB Nacional, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministr [...]
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advoga [...]
Arquivos
- janeiro 2021
- dezembro 2020
- novembro 2020
- outubro 2020
- agosto 2020
- julho 2020
- dezembro 2019
- setembro 2019
- junho 2019
- fevereiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- setembro 2018
- julho 2018
- maio 2018
- abril 2018
- janeiro 2018
- dezembro 2017
- julho 2017
- junho 2017
- maio 2017
- abril 2017
- março 2017
- fevereiro 2017
- janeiro 2017
- dezembro 2016
- novembro 2016
- outubro 2016
- setembro 2016
- agosto 2016
- julho 2016
- junho 2016
- maio 2016
- abril 2016
- março 2016
- fevereiro 2016
- janeiro 2016
- dezembro 2015
- novembro 2015
- outubro 2015
- setembro 2015
- julho 2015
- junho 2015
- maio 2015
- março 2015
- fevereiro 2015
- janeiro 2015
- dezembro 2014
- novembro 2014
- outubro 2014
- setembro 2014
- agosto 2014
- julho 2014
- junho 2014
- maio 2014
- abril 2014
- março 2014
- fevereiro 2014
- janeiro 2014
- dezembro 2013
- novembro 2013
- outubro 2013
- setembro 2013
Arquivo do mês: dezembro de 2013
Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia
Para evitar a suspensão do fornecimento de energia pela concessionária local, uma empresa de Mato Grosso deve efetuar o pagamento dos valores incontroversos no prazo de 15 dias. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
STJ: Advogado pode ser contratado sem licitação
Brasília – A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de licitação para a contratação de profissionais de direito.
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
STJ discute se concurso para cartórios pode exigir conhecimento amplo de direito
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se fere o princípio da isonomia o concurso público que exige amplo conhecimento de direito para preenchimento de cargos de notariais e registradores. O julgamento de recurso sobre o … Continue lendo
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
Devo, não nego, pago quando puder
A expressão popular descreve a situação financeira de muitos consumidores brasileiros diante dos bancos, financeiras, prestadoras de serviço e comércio em geral.
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
CCJ aprova proposta que regulamenta mandado de injunção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que regulamenta o mandado de injunção. Pela Constituição Federal, qualquer pessoa física ou jurídica pode entrar com esse tipo de ação para reivindicar direito garantido constitucionalmente, mas que … Continue lendo
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
Honorários da execução não precisam ser vinculados ao valor da condenação
Não é obrigatório o arbitramento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em percentual vinculado ao valor da condenação.
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
Câmara dos Deputados debate hoje impactos do processo judicial eletrônico na Justiça, com base em informações da OAB-RJ
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta quinta-feira (12), às 10 horas, para debater o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) e os impactos causados aos advogados, empregados … Continue lendo
Publicado em Destaques
Deixar um comentário