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O jornal Folha de S. Paulo publicou, neste domingo (3), uma matéria sobre a necessidade de atualizar [...]
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), ofici [...]
O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados d [...]
Ao atender uma solicitação da OAB Nacional, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministr [...]
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advoga [...]
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Arquivo do mês: fevereiro de 2015
A verdade sobre o PT, o PSDB e o PMDB depois de 30 anos
Por: Leo Rosa de Andrade e Luiz Flávio Gomes Certos segmentos da esquerda que atuaram durante a Ditadura Militar pretendiam-se os faróis do futuro. Eles fariam a revolução e conduziriam o povo à libertação do capitalismo. Sob o império dessas … Continue lendo
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Juízes fora da lei
Na magistratura brasileira (como em todos os lugares do planeta) há juízes de todo tipo (honestos, venais, ladrões, negligentes, aristocratas etc.). Os honestos e trabalhadores são os mais atingidos indiretamente em sua honra diante dos atos e omissões dos juízes … Continue lendo
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VEJA O ARTIGO “A prescrição no Estatuto da Advocacia, a Súmula 01 do Conselho Federal e a Lei nº 12.234/2010”
O voto vencedor proferido por Vargas Vila, em sessão plenária do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, recebeu aditamentos sobre a Súmula 01, do Conselho Federal da OAB … Continue lendo
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TJRN – Estudante com menos de 18 anos poderá cursar nível superior
Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o Certificado de Conclusão no Ensino Médio, por meio do resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/2014), e ser matriculada no curso de Medicina … Continue lendo
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Interessante estudo sobre os aspectos principiológicos positivos no novo CPC
O novo Código de Processo Civil, sintonizado com os princípios constitucionais da Carta de 88, oferece resposta às exigências contemporâneas, fazendo surgir o processo não mais como mero instrumento de resolução de conflitos, mas como meio eficaz de distribuição da … Continue lendo
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O Professor Paulo Hemrique dos Santos Lucon disserta sobre a advocacia no Novo Código de Processo Civil
O novo CPC contém alguns dispositivos que podem alterar a dinâmica do tão combalido Poder Judiciário brasileiro, notadamente em virtude da nova posição da advocacia. Preâmbulo e o objeto da investigação Durante toda a tramitação do Novo Código de Processo … Continue lendo
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ÍNTEGRA DA LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 Também trata da Lei de Registros Públicos
Conversão da Medida Provisória nº 656, de 2014 Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas … Continue lendo
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A Lei nº 13.097/2015 autoriza a rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador independente de ação judicial
Foi publicada no dia 20/01/2015 a Lei Federal n. 13.097/2015 que, além de outras providências, dispõe sobre a resolução extrajudicial do compromisso de compra e venda de imóvel comprado em parcelas em razão do inadimplemento do comprador. Atualmente, a jurisprudência … Continue lendo
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A recusa ao bafômetro e a Portaria nº 217 do DENATRAN: é o fim do problema?
Paulo André CirinoPaulo André Cirino Publicado em 12/2014. Elaborado em 12/2014 “JUS NAVEGANDI” A recusa ao teste do bafômetro é infração de trânsito? Como fica a questão da recusa prevista no §3 do art. 277 do CTB e a Portaria … Continue lendo
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