Arquivo do mês: fevereiro de 2015

A verdade sobre o PT, o PSDB e o PMDB depois de 30 anos

Por: Leo Rosa de Andrade e Luiz Flávio Gomes  Certos segmentos da esquerda que atuaram durante a Ditadura Militar pretendiam-se os faróis do futuro. Eles fariam a revolução e conduziriam o povo à libertação do capitalismo. Sob o império dessas … Continue lendo

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Juízes fora da lei

Na magistratura brasileira (como em todos os lugares do planeta) há juízes de todo tipo (honestos, venais, ladrões, negligentes, aristocratas etc.). Os honestos e trabalhadores são os mais atingidos indiretamente em sua honra diante dos atos e omissões dos juízes … Continue lendo

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VEJA O ARTIGO “A prescrição no Estatuto da Advocacia, a Súmula 01 do Conselho Federal e a Lei nº 12.234/2010”

 O voto vencedor proferido por Vargas Vila, em sessão plenária do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro,  recebeu aditamentos sobre a Súmula 01, do Conselho Federal da OAB … Continue lendo

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TJRN – Estudante com menos de 18 anos poderá cursar nível superior

Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o Certificado de Conclusão no Ensino Médio, por meio do resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/2014), e ser matriculada no curso de Medicina … Continue lendo

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Interessante estudo sobre os aspectos principiológicos positivos no novo CPC

 O novo Código de Processo Civil, sintonizado com os princípios constitucionais da Carta de 88, oferece resposta às exigências contemporâneas, fazendo surgir o processo não mais como mero instrumento de resolução de conflitos, mas como meio eficaz de distribuição da … Continue lendo

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O Professor Paulo Hemrique dos Santos Lucon disserta sobre a advocacia no Novo Código de Processo Civil

 O novo CPC contém alguns dispositivos que podem alterar a dinâmica do tão combalido Poder Judiciário brasileiro, notadamente em virtude da nova posição da advocacia.  Preâmbulo e o objeto da investigação  Durante toda a tramitação do Novo Código de Processo … Continue lendo

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ÍNTEGRA DA LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 Também trata da Lei de Registros Públicos

 Conversão da Medida Provisória nº 656, de 2014 Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas … Continue lendo

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A Lei nº 13.097/2015 autoriza a rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador independente de ação judicial

 Foi publicada no dia 20/01/2015 a Lei Federal n. 13.097/2015 que, além de outras providências, dispõe sobre a resolução extrajudicial do compromisso de compra e venda de imóvel comprado em parcelas em razão do inadimplemento do comprador.  Atualmente, a jurisprudência … Continue lendo

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A recusa ao bafômetro e a Portaria nº 217 do DENATRAN: é o fim do problema?

Paulo André CirinoPaulo André Cirino  Publicado em 12/2014. Elaborado em 12/2014 “JUS NAVEGANDI”  A recusa ao teste do bafômetro é infração de trânsito? Como fica a questão da recusa prevista no §3 do art. 277 do CTB e a Portaria … Continue lendo

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