Arquivo do mês: março de 2015

Ementário de Jurisprudência Turmas Recursais do TJ/RJ Nº 3/2015

Jurisprudência Turmas Recursais Publicado em: 18/03/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência (DGJUR-SEPEJ) da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (DGJUR-DIJUR) Ementa nº 1– KIT FESTA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

TJ-RJ: NOVOS ENUNCIADOS DISPONDO A COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS ESPECIAIZADAS

AVISO TJ RJ Nº 15/2015 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, na forma do art. 6º A, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em consolidação ao Aviso … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

NOVO CPC: Juízes pedem veto a artigo que traz regras para fundamentação de decisões

Entidades de magistrados encaminharam à presidente Dilma Rousseff ofícios solicitando vetos a dispositivos do Novo Código de Processo Civil. Entre as principais preocupações dos juízes estão a fundamentação das decisões judiciais, a cronologia dos julgamentos e a ampliação da colegialidade.

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

Separação gay – Ex-companheiro tem direito à pensão decide o STJ

  As uniões estáveis entre homossexuais têm o mesmo regime jurídico protetivo conferido às dos casais heterossexuais. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão inédita, considerou nesta terça-feira (3/3) que um dos parceiros … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma cooperativa médica contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da Ação de Nulidade de Cláusula Contratual com Obrigação de Fazer, determinando … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário