-
Assinatura
Notícias
O jornal Folha de S. Paulo publicou, neste domingo (3), uma matéria sobre a necessidade de atualizar [...]
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), ofici [...]
O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados d [...]
Ao atender uma solicitação da OAB Nacional, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministr [...]
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advoga [...]
Arquivos
- janeiro 2021
- dezembro 2020
- novembro 2020
- outubro 2020
- agosto 2020
- julho 2020
- dezembro 2019
- setembro 2019
- junho 2019
- fevereiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- setembro 2018
- julho 2018
- maio 2018
- abril 2018
- janeiro 2018
- dezembro 2017
- julho 2017
- junho 2017
- maio 2017
- abril 2017
- março 2017
- fevereiro 2017
- janeiro 2017
- dezembro 2016
- novembro 2016
- outubro 2016
- setembro 2016
- agosto 2016
- julho 2016
- junho 2016
- maio 2016
- abril 2016
- março 2016
- fevereiro 2016
- janeiro 2016
- dezembro 2015
- novembro 2015
- outubro 2015
- setembro 2015
- julho 2015
- junho 2015
- maio 2015
- março 2015
- fevereiro 2015
- janeiro 2015
- dezembro 2014
- novembro 2014
- outubro 2014
- setembro 2014
- agosto 2014
- julho 2014
- junho 2014
- maio 2014
- abril 2014
- março 2014
- fevereiro 2014
- janeiro 2014
- dezembro 2013
- novembro 2013
- outubro 2013
- setembro 2013
Arquivo do mês: setembro de 2015
Enfam divulga 62 enunciados sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil. Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário … Continue lendo
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TRAZ MUDANÇAS NA PETIÇÃO INICIAL
Por José Rogério Cruz e Tucci A petição inicial constitui, como é cediço, o primeiro ato postulatório do processo, devendo ser construída à luz do modelo estabelecido nos artigos 319 e 320 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
Hélio Bicudo e Janaina Paschoal pedem impeachment de Dilma
Nesta terça-feira, 1º, exatos 23 anos após a formalização do pedido de impeachment de Fernando Collor, Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal apresentam à Câmara dos Deputados denúncia contra Dilma Rousseff, solicitando a instalação do processo de impeachment. Na … Continue lendo
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
Uso de faróis baixos durante o dia será obrigatório
Projeto de lei aprovado na Câmara prevê perda de quatro pontos na CNH e multa de R$ 85. Publicado por Camila Vaz O uso dos faróis baixos nos veículos durante o dia passará, em breve, a ser obrigatório no Brasil. … Continue lendo
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
CJF – Novas teses para processos que envolvem cálculo de benefício quando houver contribuição concomitante
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, durante sessão analisou pedido de uniformização de jurisprudência interposto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em que questionava acórdão da 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul que adotou … Continue lendo
Publicado em Destaques
Deixar um comentário
TST – Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade do pagamento de salário mínimo proporcional a uma empregada doméstica que trabalhava em jornada reduzida, de três vezes por semana. Segundo o empregador paulista, o ajuste previa uma jornada … Continue lendo
Publicado em Destaques
Deixar um comentário