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O jornal Folha de S. Paulo publicou, neste domingo (3), uma matéria sobre a necessidade de atualizar [...]
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), ofici [...]
O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados d [...]
Ao atender uma solicitação da OAB Nacional, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministr [...]
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advoga [...]
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Arquivo do mês: janeiro de 2016
CNJ suspende regra que impedia advogado de ler em sustentação oral
O Judiciário não pode censurar ou estabelecer preferências em relação à conduta profissional dos advogados. Assim entendeu o conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça, ao suspender liminarmente o artigo 378 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de … Continue lendo
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As 10 alterações e inovações mais impactantes trazidas pelo novo diploma legal (Lei nº 13.105/15).
Resumo Exatamente sessenta e três dias para o Novo Código de Processo Civil entrar em vigor, busca-se como fim social do presente artigo destacar a importância da preparação dos juristas brasileiros acerca da nova lei processual, para tanto apresentando os … Continue lendo
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Anotar licença médica na carteira de trabalho gera dano presumido, diz TST
Prejuízos à imagem Fazer anotações referentes a atestados médicos na carteira de trabalho de um empregado é atitude que fere a moral e deve ser recompensada por indenização. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma … Continue lendo
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Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (12/1) a lei que permite a criação de sociedades unipessoais (ou individuais) de advogados. A nova figura societária dá as mesmas proteções que têm as pessoas jurídicas — prevendo responsabilidade ilimitada e menor … Continue lendo
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