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O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, representou a entidade na solenid [...]
A Comissão Nacional de Direitos Sociais realizou a última reunião do ano, na terça-feira (10), e dis [...]
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de vários eventos e cumpriu intensa agen [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de [...]
A OAB Nacional solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ingresso como amicus curiae em uma [...]
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Arquivo do mês: junho de 2016
OAB requer ao STJ cancelamento de súmulas contrárias ao novo CPC
A OAB Nacional requereu ao STJ o cancelamento de Súmulas sobre tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionamento em razão de mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Em ofício encaminhado à Corte nesta quarta-feira, dia 1º, a legislação, em vigor … Continue lendo
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