Arquivo do mês: maio de 2018

A denunciação da lide e a caução no NCPC

  Dentre tantas as novidades trazidas pelo vigente Código de Processo Civil de 2015 pode-se destacar a correção de rumo e o enxugamento da denunciação da lide, prevista nos artigos  70 a 76, do Código de 1973 e a extinção … Continue lendo

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ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO ADQUIRIDO DO ÂNGULO CONSTITUCIONAL

Ao compulsar artigos jurídicos guardados em velha pasta de um velho computador me defrontei com  um valioso estudo desenvolvido pelo consagrado constitucionalista Manoel Gonçalves Ferreira Filho sobre direito adquirido, que,  pelos seus jurídicos fundamentos, vale ser transcrito neste modesto site. … Continue lendo

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Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo Andre Vasconcelos Roque  Marcelo Mazzola O CPC/15 ressignificou alguns princípios e remodelou o sistema processual, fazendo ruir antigos dogmas. Também promoveu relevantes alterações que impactam diretamente … Continue lendo

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