Arquivo do mês: julho de 2020

Veja dicas para evitar gafes nas audiências e sustentações virtuais

Como sair bem na câmera? Veja dicas para evitar gafes nas audiências e sustentações virtuais (*) Clara Passi A pandemia do novo coronavírus, que restringiu radicalmente o funcionamento físico dos tribunais, tornou inexorável o debate que cerca o uso das … Continue lendo

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QUANDO É POSSÍVEL  FAZER ALTERAÇÕES NO REGISTRO CIVIL

É possível alterar o registro civil pela via administrativa, bastando em alguns casos uma simples requisição por escrito, ou pela via judicial, dependendo de qual seja a motivação. Neste conteúdo, você compreenderá em que situações pode pedir mudanças no registro … Continue lendo

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Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

Em decisão proferida na última quarta-feira (1/7) no âmbito da ADC 58, em que se discute se deve ser aplicado o IPCA ou a TR para correção monetária de dívidas trabalhistas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu … Continue lendo

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OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas

O Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou na noite da última quarta-feira (1/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de … Continue lendo

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