Arquivo da categoria: Destaques

Veja dicas para evitar gafes nas audiências e sustentações virtuais

Como sair bem na câmera? Veja dicas para evitar gafes nas audiências e sustentações virtuais (*) Clara Passi A pandemia do novo coronavírus, que restringiu radicalmente o funcionamento físico dos tribunais, tornou inexorável o debate que cerca o uso das … Continue lendo

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QUANDO É POSSÍVEL  FAZER ALTERAÇÕES NO REGISTRO CIVIL

É possível alterar o registro civil pela via administrativa, bastando em alguns casos uma simples requisição por escrito, ou pela via judicial, dependendo de qual seja a motivação. Neste conteúdo, você compreenderá em que situações pode pedir mudanças no registro … Continue lendo

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Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

Em decisão proferida na última quarta-feira (1/7) no âmbito da ADC 58, em que se discute se deve ser aplicado o IPCA ou a TR para correção monetária de dívidas trabalhistas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu … Continue lendo

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OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas

O Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou na noite da última quarta-feira (1/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de … Continue lendo

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AÇÃO POPULAR- HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI.               VARGAS VILA CRUVELLO D’AVILA,  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito na OAB/RJ, sob o no xxxx, com escritório naxxxxxxxxxxxx,  em causa própria,  com fulcro no Art. 5o, inciso … Continue lendo

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A QUARENTENA E OS MAGISTRADOS * “GOLIAS VENCE DAVID?”

                                                                                … Continue lendo

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ALMANAQUE de algumas “pérolas” do direito brasileiro

  Advogado Vargas Vila PRIMEIRA PARTE                                                        Este modesto trabalho é uma ousada apreciação de … Continue lendo

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BRAVO CORAÇÃO

                       Nos longínquos idos de 1936, quando a Europa já começava a se debruçar diante do nazifascismo hitlerista, numa noite de lua cheia, um coração bravo  vinha a este (imundo) mundo na bela Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para … Continue lendo

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LIGEIROS COMENTÁRIOS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE, ora regulamentada com dispositivos adicionados ao Código Civil.

O regime jurídico da multipropriedade, ou time sharing, é a multiplicidade de titulares que compartilham o mesmo bem em um determinado período de tempo ao longo de cada ano, conforme previsto no contrato e na convenção condominial, podendo o coproproprietário, … Continue lendo

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Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da cobrança judicial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é o dia seguinte à data estipulada para … Continue lendo

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