Arquivo da categoria: Destaques

INSS- Documentação necessária para requerer sua aposentadoria

É importante que você esteja com toda a sua documentação em mãos, isso facilita que o seu benefício seja concedido, pois, é comum benefícios do INSS ser negado, principalmente por falta de documentação. É importante que você faça um planejamento previdenciário para … Continue lendo

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SISTEMA UNIMED -Redirecionamento da execução em grupo econômico depende de IDPJ, diz STJ

Por Danilo Vital Não é possível fazer o redirecionamento direto da execução para sociedade do mesmo grupo econômico do executado que não consta no título executivo, sob pena de ofensa ao devido processo legal. Para isso, é necessária a instauração … Continue lendo

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Desembargador Nagib Slaibi Filho é homenageado

Desembargador Nagib Slaibi Filho é homenageado com retrato na Galeria de Conferencistas Eméritos da EMERJ O desembargador Nagib Slaibi Filho foi homenageado nesta sexta-feira (9/10) pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro  com a inauguração de seu retrato … Continue lendo

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Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos

O texto aborda a gestão financeira dos escritórios de advocacia em tempos de pandemia. Beatriz Machnick O controle da gestão financeira de qualquer empresa é decisivo para a sustentabilidade a longo prazo. Isso não é novidade para nenhuma organização, porém, a realidade … Continue lendo

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Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

Com esse entendimento, o colegiado reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) segundo o qual não haveria prazo prescricional aplicável a essas novas requisições.

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QUEM FOI D.PEDRO II; o que não te contaram.

Santos Dumont almoçava 3 vezes por semana na casa da Princesa Isabel em Paris. A ideia do Cristo na montanha do Corcovado partiu da Princesa Isabel. A família imperial não tinha escravos. Todos os negros eram alforriados e assalariados, em … Continue lendo

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Veja dicas para evitar gafes nas audiências e sustentações virtuais

Como sair bem na câmera? Veja dicas para evitar gafes nas audiências e sustentações virtuais (*) Clara Passi A pandemia do novo coronavírus, que restringiu radicalmente o funcionamento físico dos tribunais, tornou inexorável o debate que cerca o uso das … Continue lendo

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QUANDO É POSSÍVEL  FAZER ALTERAÇÕES NO REGISTRO CIVIL

É possível alterar o registro civil pela via administrativa, bastando em alguns casos uma simples requisição por escrito, ou pela via judicial, dependendo de qual seja a motivação. Neste conteúdo, você compreenderá em que situações pode pedir mudanças no registro … Continue lendo

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Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

Em decisão proferida na última quarta-feira (1/7) no âmbito da ADC 58, em que se discute se deve ser aplicado o IPCA ou a TR para correção monetária de dívidas trabalhistas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu … Continue lendo

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OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas

O Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou na noite da última quarta-feira (1/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de … Continue lendo

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