Arquivo da categoria: Destaques

Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

Com esse entendimento, o colegiado reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) segundo o qual não haveria prazo prescricional aplicável a essas novas requisições.

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

QUEM FOI D.PEDRO II; o que não te contaram.

Santos Dumont almoçava 3 vezes por semana na casa da Princesa Isabel em Paris. A ideia do Cristo na montanha do Corcovado partiu da Princesa Isabel. A família imperial não tinha escravos. Todos os negros eram alforriados e assalariados, em … Continue lendo

Publicado em Destaques | 1 comentário

Veja dicas para evitar gafes nas audiências e sustentações virtuais

Como sair bem na câmera? Veja dicas para evitar gafes nas audiências e sustentações virtuais (*) Clara Passi A pandemia do novo coronavírus, que restringiu radicalmente o funcionamento físico dos tribunais, tornou inexorável o debate que cerca o uso das … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

QUANDO É POSSÍVEL  FAZER ALTERAÇÕES NO REGISTRO CIVIL

É possível alterar o registro civil pela via administrativa, bastando em alguns casos uma simples requisição por escrito, ou pela via judicial, dependendo de qual seja a motivação. Neste conteúdo, você compreenderá em que situações pode pedir mudanças no registro … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

Em decisão proferida na última quarta-feira (1/7) no âmbito da ADC 58, em que se discute se deve ser aplicado o IPCA ou a TR para correção monetária de dívidas trabalhistas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas

O Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou na noite da última quarta-feira (1/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

AÇÃO POPULAR- HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI.               VARGAS VILA CRUVELLO D’AVILA,  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito na OAB/RJ, sob o no xxxx, com escritório naxxxxxxxxxxxx,  em causa própria,  com fulcro no Art. 5o, inciso … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

A QUARENTENA E OS MAGISTRADOS * “GOLIAS VENCE DAVID?”

                                                                                … Continue lendo

Publicado em Destaques | 3 comentários

ALMANAQUE de algumas “pérolas” do direito brasileiro

  Advogado Vargas Vila PRIMEIRA PARTE                                                        Este modesto trabalho é uma ousada apreciação de … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário

BRAVO CORAÇÃO

                       Nos longínquos idos de 1936, quando a Europa já começava a se debruçar diante do nazifascismo hitlerista, numa noite de lua cheia, um coração bravo  vinha a este (imundo) mundo na bela Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para … Continue lendo

Publicado em Destaques | Deixar um comentário