Déficit no Estado do Rio já chega a 320 magistrados

Levantamento feito este ano pela seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) apontou que a morosidade no andamento dos processos é um de muitos problemas da Justiça fluminense. Ao percorrer 76 comarcas do estado, equipe da OAB/RJ se deparou com falta de juízes titulares e funcionários, obras de novos fóruns embargadas e prédios sem infraestrutura. De acordo com a Ordem, o estado tem hoje 5,5 juízes para cada cem mil habitantes, média abaixo da recomendada pela ONU: sete. Ainda segundo o levantamento, cada juiz responde por 16.773 processos em média, muito além do recomendado – 400 por magistrado , – o que contribui para a lentidão da Justiça.

As deficiências são mais acentuadas no interior. Em Angra dos Reis, no Sul Fluminense, a construção do novo fórum está parada. O mesmo acontece em Iguaba Grande, na Região dos Lagos, onde a obra do novo prédio está há três anos embargada. O fórum já recebeu até nome, Juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha. Em Arraial do Cabo, também na Região dos Lagos, a construção permanece parada há três anos.

 Hoje são 807 juízes no estado, sendo 542 na primeira instância. Seriam necessários, pelo menos, 320 a mais. Os investimentos têm se concentrado na segunda instância, quando o gargalo está na primeira
Felipe Santa Cruz

Em Resende, no Sul, o problema é a falta de manutenção. Para que o fórum não fique sem energia elétrica por aquecimento da caixa de força do prédio, um ventilador é mantido ligado ao lado do quadro de luz para resfriá-lo e evitar o blecaute. No recém-inaugurado fórum de Cachoeiras de Macacu, na Serra, chamou a atenção da OAB/RJ o excesso. São 32 banheiros para apenas dois cartórios. Já em Volta Redonda e Paraty, no Sul, e Queimados, na Baixada Fluminense, não há climatização do prédio, enquanto em Paraíba do Sul, na Serra, equipamentos de autoatendimento não funcionam. Em Três Rios, também na Serra, o fórum tem deficiências na acessibilidade e precisa de reformas. Faltam peritos: há processos aguardando há seis anos por perícia.

Para o presidente da OABQRJ, Felipe Santa Cruz, a falta de juízes é um problema crônico e agrava a morosidade da Justiça. Ele cita como exemplo Cambuci, no Noroeste, onde há seis anos a comarca aguarda por juiz titular. Lá, o total de processos acumulados passou de 6.845 em 2009 para 9.941 em 2013. Sem juiz titular há um ano, em Araruama, na Região dos Lagos, o total acumulado passou de 12.312 para 29.872 só no ano passado.
“O levantamento será encaminhado ao Tribunal de Justiça. Estamos preparando uma campanha para mostrar a situação da Justiça, que vai trazer um elefante como símbolo e dizer que a lentidão é provocada por deficiências como a falta de juízes e de servidores, e a infraestrutura da primeira instância”, diz Santa Cruz, ao apontar um déficit de magistrados: “Hoje são 807 juízes no estado, sendo 542 na primeira instância. Seriam necessários, pelo menos, 320 a mais. Os investimentos têm se concentrado na segunda instância, quando o gargalo está na primeira”.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio informou que em maio começará a ser elaborado um plano de obras. Todos os prédios com mais de dois anos serão avaliados, conforme um sistema que estabelece um “índice de priorização de obras” Os fóruns serão enquadrados em reforma, readequação ou construção de novo prédio. O plano deve ser concluído entre junho e julho deste ano.
Segundo o TJ, as obras dos novos fóruns de Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Angra foram paralisadas “por falta de capacidade econômica dos contratados que respondem a procedimento apuxatório” O trabalho restante já foi licitado, mas não apareceram interessados. Sobre os problemas na rede elétrica do fórum de Resende, o TJ/RJ afirmou ter ciência do problema, e “que providências estão sendo tomadas.” Em relação à falta de juízes titulares, o TJ diz que novos magistrados tomarão posse em 5 de maio e que um novo concurso foi aberto.
Fonte: jornal O Globo
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