Juiz processa Eliana Calmon por crime contra a honra

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou notificar a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, para que a ministra, se quiser, rebata a queixa-crime ajuizada contra ela pelo juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). O prazo para a resposta é de 15 dias a partir da notificação.

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, deve ser notificada nos próximos dias. O mandado de notificação está nas mãos de oficiais de Justiça para que ela tome ciência do processo. Ramos acusa a corregedora de crime contra a honra. Antes de entrar com a queixa-crime no Supremo, o juiz protocolou petição pedindo explicações à ministra. Na ocasião, o ministro Celso de Mello deu prazo de dez dias para Eliana Calmon se manifestar, se quisesse. Não houve resposta ao pedido e o juiz, então, decidiu entrar com a queixa contra a ministra.

O juiz afirma que a ministra maculou sua honra em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada em 28 de março passado. Nela, a corregedora nacional de Justiça declarou: “Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria”. Segundo Eliana, “o caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar”.

A corregedora se referia à suspeita de que o ex-presidente da Ajufer usou dados pessoais de outros juízes em contratos de empréstimos, feitos para angariar recursos para entidade que dirigia.

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