Ministro Cezar Peluso abre Ano Judiciário nesta quarta-feira

Ministro Cezar Peluso abre Ano Judiciário nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, na sede do órgão, em Brasília. Realizada desde 2004, a sessão especial reúne representantes dos Três Poderes de Estado, entre outras autoridades. Até o momento, foram confirmadas as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente do Senado Federal, José Sarney. O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, também confirmou presença na solenidade.

A cerimônia deste ano precede a primeira sessão plenária do STF, que será realizada a partir das 14h também no Plenário da Suprema Corte. A Abertura do Ano Judiciário 2012 poderá ser acompanhada pela TV Justiça (www.tvjustica.jus.br) e pela Rádio Justiça (104,7 MHz, no Distrito Federal, ou www.radiojustica.jus.br).

No ano passado, o presidente do STF abriu os trabalhos da Corte citando como palavras de ordem do Judiciário a modernização responsável e o comprometimento com a cidadania. Na ocasião, o ministro destacou ainda a importância do trabalho conjunto entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo para que sejam respeitadas as garantias constitucionais dos cidadãos e garantido o acesso a uma Justiça rápida e eficiente.

Desta forma, todos os prazos processuais suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça serão retomados a partir desta quarta-feira (1/2). Os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, em atendimento ao que dispõem o artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79 e os artigos 81 e 106 do Regimento Interno do STJ.

A suspensão consta da Portaria 677, de 28 de novembro de 2011. As custas judiciais e portes de remessa e retorno dos autos têm novo valor.

A abertura do ano judiciário acontece nesta quarta-feira (1º/2), às 10h, com sessão do Supremo Tribunal Federal, à qual comparecerão autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.

No STJ, o ano judicante tem início com sessão da Corte Especial marcada para as 14h. Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte é o órgão máximo de julgamento no Tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STF

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