TJRJ adota medidas para a implantação do projeto “Juiz na Comarca”

TJRJ adota medidas para a implantação do projeto “Juiz na Comarca”

Com o objetivo de desenvolver o projeto “Juiz na Comarca”, do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ), que busca fortalecer a presença do juiz na localidade em que atua, principalmente no interior do estado, foi publicado ontem, dia 17/6, no Diário da Justiça Eletrônico, o Aviso Conjunto nº 13/2012, que determina que os magistrados informem a data de audiência mais distante do juízo para que a Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça possam tomar as medidas necessárias para auxiliar às serventias. A informação deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail juiznacomarca@tjrj.jus.br, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação.

O projeto “Juiz na Comarca” prevê a marcação de audiências de segunda a sexta-feira nas comarcas, no prazo limite de 60 dias, além de mutirões para sua antecipação, reduzindo, assim, o tempo de duração dos processos. O Rio de Janeiro é o segundo estado a aderir à iniciativa, que começou no ano passado, na Paraíba.

O Termo de Cooperação Técnica relativo ao projeto foi celebrado entre o CNJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, O Conselho Nacional do Ministério Público/RJ, o Ministério Público/RJ, a Defensoria Pública/RJ, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção/RJ no dia 29 de abril deste ano. O evento contou com a presença do corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão.

“Através do projeto ‘Juiz na Comarca’, vamos fortalecer a missão institucional do Poder Judiciário, principalmente no interior, onde o juiz tem um peso político muito grande, sendo uma referência para o jurisdicionado”, destacou a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, na ocasião da assinatura do termo.

 

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