Meta 2: resultado final será divulgado em fevereiro

Já somam 55 os tribunais que reduziram para menos de mil seus estoques de processos distribuídos até dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, o que significa que 60,4% dos 91 tribunais do país cumpriram total ou parcialmente a Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário no ano passado. Os dados constam do Processômetro, congelado em 18 de dezembro de 2009, e se referem na sua maioria a julgamentos realizados até novembro. O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados até essa data.

 O número final sobre a execução da Meta 2 será conhecido em fevereiro, durante o III Encontro Nacional do Judiciário. Os tribunais têm até o dia 29 de janeiro para enviarem ao CNJ as informações consolidadas sobre os julgamentos. Embora ainda não sejam os dados finais, o secretário geral Rubens Curado, destacou que o balanço parcial é muito positivo, principalmente pelas lições aprendidas pela justiça brasileira. “O Judiciário com certeza será outro a partir da Meta 2 porque se conhecerá muito mais do que se conhecia antes”, comentou o secretário.

 Dos 55 tribunais que chegaram a 18 de dezembro com menos de mil processos antigos em suas prateleiras, 19 alcançaram 100% de sucesso no julgamento desses processos. Outros 27 tribunais tinham menos de 100 processos ainda pendentes de julgamento. Nove tribunais tinham um saldo entre 101 e mil processos. O dado parcial geral revela um montante de 2.378.953 processos julgados, o que representa 53% do total. A Meta 2 integra uma lista de 10 metas estabelecidas pelo poder Judiciário em fevereiro de 2009 e tinha o objetivo eliminar os processos anteriores a 2005 até 31 de dezembro de 2009.

 Fonte: Agência CNJ de Notícias

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