A OAB pede a redistribuição dos processos do Ministro Barbosa

“O Supremo Tribunal Federal precisa encontrar uma solução administrativa para que os processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa não continuem parados. Uma solução que não milite contra a imagem da Justiça”. A frase é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior.

O presidente da OAB defendeu, na terça-feira  passada (3/8), que os cerca de 13 mil processos que estão no gabinete de Joaquim Barbosa sejam redistribuídos, já que o ministro renovou por 60 dias sua licença médica. “Em qualquer empresa privada ou mesmo no serviço público, o funcionário que se licencia para tratamento de saúde é substituído temporariamente. Na Justiça, que é um serviço essencial, essa substituição se faz ainda mais necessária”, afirmou Ophir Cavalcante.

 Continuando, diz o Presidente da OAB Nacional:

 “Há preocupação porque em alguns casos pode até haver o perecimento do direito. Existem, por exemplo, muitos pedidos de Habeas Corpus aguardando julgamento”.

O ministro sofre de um problema crônico na coluna, o que faz com que tenha frequentes dores nas costas, donde o Ministro Barbosa não consegue ficar sentado por longos períodos.

Diante disso,  Ophir  Cavalcante entende que é preciso que se pense em “uma solução excepcional para uma situação excepcional” e redistribua processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa. “Ainda que se compense futuramente, com a volta do ministro Joaquim Barbosa, a carga adicional de trabalho que os outros ministros terão”.

Ainda, o presidente da OAB  disse que tem recebido reclamações de advogados a respeito do funcionamento da 2ª Turma do Supremo,  porque, com a aposentadoria de Eros Grau e a licença de Joaquim Barbosa, restam apenas três ministros na turma, o quórum mínimo necessário para os julgamentos. “Se um dos ministros tiver de se ausentar, não haverá sessão”, diz Ophir.

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