31 advogados concorrem à vaga para o STJ

OAB recebe inscrições de 31 advogados para o STJ

Faltando um dia para o prazo final das inscrições, 31 advogados se candidataram para concorrer a uma das três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia. Cabe à OAB elaborar três listas sêxtuplas e enviar ao STJ, o que deve ser feito em setembro.

Há a expectativa que até a quarta-feira (11/8), Dia do Advogado, pelo menos mais dez advogados se inscrevam. A Ordem tem se preocupado em pré-qualificar as listas para que não haja novos embates que possam enfraquecer o quinto constitucional, mecanismo por meio do qual advogados e membros do Ministério Público são nomeados para os tribunais na função de juízes.

Depois de sofrer duas derrotas judiciais, a OAB vem trabalhando para pôr fim ao conflito com o STJ, que começou em fevereiro de 2008, quando o tribunal devolveu a lista por não concordar com os nomes escolhidos pela entidade de classe. A maioria dos juízes entendeu que nenhum dos candidatos possuía as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.

Dos 31 inscritos até agora, seis são advogados do Distrito Federal e cinco de São Paulo — o que aumenta as chances de haver um paulista e um brasiliense entre os próximos ministros. Minas Gerais teve três profissionais inscritos e Bahia, Pararná e Rio de Janeiro, dois por cada estado. Os outros 11 advogados são de estados diferentes, dentre os quais concorre apenas um do Estado do Rio de Janeiro, o advogado Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, que já foi juiz do TRE/RJ como representante da Classe.

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