A justiça brasileira perde a elegância do debate de Peçanha Martins
Francisco Peçanha Martins, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu nesta segunda-feira (24), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em consequência de complicações causadas pelo câncer. O corpo do ministro está sendo velado, desde a meia-noite, na Beneficência Portuguesa, em São Paulo, partindo às 11h de hoje (25), para o Cemitério Vila Alpina, onde será cremado.
Francisco Peçanha Martins se aposentou do STJ às vésperas de completar 70 anos, em fevereiro de 2008, como determina a lei da aposentadoria compulsória. Conhecido pelo seu bom-humor, simplicidade e equidade, o ministro sempre foi considerado um magistrado exemplar, um juiz “iluminado”.
Em sua longa história no Tribunal, o ministro defendeu, entre outras causas, os julgamentos em bloco como uma forma de agilizar o trâmite da justiça, como aconteceu muitas vezes com os julgamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O ministro afirmou que não há risco no caso de teses divergentes, porque os casos são verificados individualmente.
Ao se aposentar, Peçanha Martins disse que a certeza do dever cumprido amenizava a saída “involuntária” da Corte. Para os colegas, servidores e advogados que tiveram o prazer de conviver com o ministro e hoje se despedem, involuntariamente, do cativante jurista, também resta a certeza de haver desfrutado do saber e da companhia de um juiz que fez da magistratura um exemplo de dedicação e opinião, sempre movido pela incansável busca da justiça.
Perfil
Baiano da capital, o ministro Francisco Peçanha Martins integrou o STJ a partir de fevereiro de 1991, oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, responsável pelo julgamento das questões envolvendo Direito Público. Como representante do STJ, integrou o Tribunal Superior Eleitoral e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2004.
Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado. Exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).
Exerceu os cargos de conselheiro da OAB/BA por vários biênios e de conselheiro federal da OAB. Advogou pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), em novembro de 1962, no serviço jurídico (Sejur), carreira que encerrou para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a aposentadoria, o ministro retornou à carreira de advogado iniciada em 1961, levando consigo os novos conhecimentos e experiência adquiridos durante a sua jornada no Tribunal da Cidadania.
