Advogados de Niterói/RJ rejeitam o “Cartorão”

Advogados criticam “cartorão” e juízes explicam o funcionamento durante debate na OAB de Niterói
A OAB Niterói recebeu,  dia 15, em sua sede, advogados e juízes para debater o criticado funcionamento do 1°Cartório Unificado, o “Cartorão”, implantado há cerca de um mês para reunir da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói. A proposta dos juízes é trabalhar junto com os advogados para solucionar os problemas.
Coordenado pelo vice-presidente da OAB Niterói, Reinaldo Beyruth, que presidiu a mesa, e Fernando Dias, o encontro reuniu mais de 73  advogados e contou com a presença do presidente da OAB Niterói, Antonio José Barbosa da Silva; dos juízes, Alberto Republicano de Macedo, atual coordenador do Cartório Unificado; e Márcio Quintes Gonçalves, representando o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e como convidado o Dr. Alexandre Chini, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Niterpói: o subprocurador-geral da OAB-RJ, Guilherme Peres de Oliveira; a diretora-tesoureira da OAB Niterói, Mônica Ventura Rosa, e do  ex-presidente da OAB Niterói Vargas Vila.
De acordo com o juiz da 1ª Vara Cível, Alberto Republicano de Macedo, que atualmente coordena o “Cartorão”, a grande preocupação do TJ-RJ e dos juízes das varas reunidas no sistema de Cartório Unificado é ouvir e conferir as críticas e corrigir as falhas no funcionamento, para, no menor espaço de tempo, atingir o atendimento rápido e eficiente esperado por todos.
”É bom lembrar que o Cartório Unificado foi implantado após a greve dos serventuários e o recesso de final de ano, assumindo todo o acervo em atraso. Ressalte-se que também começou a ser implementada a digitalização dos processos físicos para o sistema eletrônico, com todas as novas demandas já digitalizadas. Além disso, é necessário destacar que o sistema de informática não está se adaptando a esta nova forma de trabalho”, destacou.
“Este encontro é fundamental, para que possamos esclarecer o funcionamento do Cartorão, cujo objetivo é melhorar o atendimento dos cartórios. Estamos tomando todas as medidas cabíveis, para que todos funcionem da melhor e mais eficiente forma possível. Temos ciência de todas as dificuldades e todos os procedimentos possíveis estão sendo adotados, no sentido de sanar os problemas, junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, explicou o juiz Alberto Republicando, lembrando que a intenção do TJ foi unificar e melhorar a qualidade do atendimento dos cartórios, buscando agilizar todos os trâmites processuais.
“Vale esclarecer que temos pouco mais de um mês de instalação do Cartório Unificado em Niterói. Isso é muito pouco para fazermos os acertos necessários e oferecer o melhor para os advogados e até para nós, juízes”, completou o juiz responsável pela coordenação do “Cartorão”.
Segundo ele, ao longo dos anos, várias novidades foram implementadas pelo TJ, que também sofreram críticas, mas que com o passar do tempo foram ajustadas e absorvidas pelos advogados.
“Tudo que é novo, na intenção de se melhorar, às vezes causa perplexidade àqueles envolvidos no contexto”, completou Alberto Republicano, lembrando que já foram destacados mais quatro funcionários para melhorar o atendimento no “Cartorão”.
Representando o presidente do TJ, o juiz Márcio Quintes Gonçalves, ressaltou que é muito cedo para se ter uma opinião concreta sobre o Cartório Unificado.
”Todos os relatos que temos ouvido são justos e corretos, mas ainda não ouvi nenhum contra o conceitodo Cartório Unificado. O maior número de reclamações é referente à demora no atendimento. Estamos dedicando nosso tempo no sentido de sanar este problema. Mas os recursos humanos são limitados. O grande desafio do TJ hoje é em relação à produtividade. É preciso produzir mais, no menor espaço de tempo e com eficiência”, destacou Márcio Quintes, lembrando que o grande desafio é ter um número de funcionários condizente com a demanda, que se ajuste com o orçamento, e sejam melhores remunerados.
“Pedimos aos advogados um pouco de paciência, para que possamos nos adequar à nova realidade e modernidade da Justiça. Administrar é prever problemas e buscar soluções”, declarou Márcio Quintes.
Após exporem a atual situação do Cartório Unificado, os juízes ouviram as críticas dos advogados, sendo a grande maioria relacionada à demora no atendimento e à complicação no andamento dos serviços e se comprometeram a buscar um consenso, para que seja alcançada qualidade e a rapidez desejada por todos.
Ao encerrar o debate, o vice-presidente da OAB Niterói, Reinaldo Beyruth, destacou que quando soube da implantação do Cartório Unificado em Niterói o Presidente Antonio José e sua Diretoria mantiveram contato com o ex-presidente do TJ, Luiz Zveiter, colocando sua preocupação em relação a esta inusitada reforma.
 “Mas o presidente nos disse que a decisão estava tomada e que o Cartório Unificado iria melhorar e agilizar o atendimento. Foi necessário aguardar a implantação para depois nos manifestarmos e tomarmos uma postura. Por uma questão ética e responsável não deveríamos rechaçá-lo de plano, já que ninguém sabia o ‘modus faciendi’ da implantação, que deveria e poderia vir solucionar os anseios da categoria quanto a crônica morosidade do Judiciário.
Tão logo foi implantado a unificação, diante das reclamações dos Jurisdicionados a Diretoria da Ordem, através do seu presidente, Antonio José, solicitou reunião com o novo Presidente do TJ, desembargador Manuel Alberto Rebêlo dos Santos, que prontamente o atendeu, discutindo a referida metodologia, suas imperfeições e distorções no atendimento ao advogado, colocando-se à disposição da categoria e de imediato designou o Dr. Marcio Quintes para participar do encontro na sede da OAB.
“A Ordem dos Advogados de Niterói, como meta principal de sua gestão, sempre se preocupou com a morosidade do Judiciário e o desrespeito às prorrogativas dos advogados. Para isso criamos nossa Comissão de Raio-X do Judiciário”, esclareceu Beyruth, lembrando que a Ordem está preocupada em resolver o problema do advogado como parte integrante da administração da Justiça”, ressaltou.
Aproveitando a oportunidade, o vice-presidente e coordenador dos debates pleiteou ao representante do Judiciário que fosse dado ao advogado preferência no atendimento com relação às partes, os estagiários e a Defensoria Pública, bem como que fosse respeitada a legislação dando preferência aos advogados idosos.
 
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