Ministros divergem sobre indicações para vaga no TSE

Ministros divergem sobre indicações para vaga no TSE

Uma polêmica envolvendo a indicação da advogada Luciana Lóssio para a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral marcou a sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal de quarta-feira (23/2), de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Após a apresentação da candidatura da advogada — que teve o nome aprovado e enviado em lista tríplice à presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (17/2) pelo Supremo —, o ministro Marco Aurélio perguntou a Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, se a entrada da advogada retiraria da lista os outros advogados que já tinham figurado nas relações anteriores. Lewandowski teria respondido que não.

“Admito que sufraguei a candidatura”, afirmou Marco Aurélio. “Mas o fiz após indagar se a inserção de um nome implicaria a retirada de outro”, acrescentou. Para ele, a retirada de um nome poderia trazer prejuízos à imagem do advogado por eventualmente passar a impressão de que existiriam fatos desabonadores a sua conduta.

Lewandowski apresentou outra versão. Segundo o ministro, “não é da tradição da casa que tenha cadeira cativa nem direito adquirido para permanecer na lista. O plenário é livre para escolher quem quer que seja”.

Ao comentar o caso, a ministra Ellen Gracie entendeu que houve um mal-entendido, já que seria impossível a retirada de um candidato sem a saída de outro. Também estão na lista os advogados Evandro Pertence, filho do ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, e Joelson Dias, que já exerceu mandato de ministro substituto no TSE.

Com a aprovação de Luciana, o advogado Alberto Pavie sai da lista. Ele já havia sido indicado em relações anteriores para o tribunal. Na opinião de Marco Aurélio, a retirada do nome poderia soar como demérito.

Luciana Lóssio, que defendeu a presidente Dilma Rousseff no processo eleitoral em que foi eleita, representou também o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento num esquema de corrupção, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Durante a sessão desta quarta-feira, ela disse que “não há honra maior do que ter trabalho reconhecido pelo TSE e pela Suprema Corte”.

O TSE tem sete ministros titulares: três integram o STF, dois o STJ e dois, necessariamente advogados, são escolhidos pela Presidência da República

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