Desembargador Nagib Slaibi Filho é homenageado com retrato na Galeria de Conferencistas Eméritos da EMERJ

O desembargador Nagib Slaibi Filho foi homenageado nesta sexta-feira (9/10) pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro  com a inauguração de seu retrato na Galeria de Conferencistas Eméritos da Emerj. A cerimônia foi realizada virtualmente durante a webinar   ‘O Juiz’, apresentada pelo homenageado. Durante o seminário eletrônico, que emocionou o magistrado, foram exibidos vídeos destacando a trajetória do desembargador e depoimentos de magistrados, juristas, amigos e familiares.  Continue lendo →

O texto aborda a gestão financeira dos escritórios de advocacia em tempos de pandemia.

Beatriz Machnick

O controle da gestão financeira de qualquer empresa é decisivo para a sustentabilidade a longo prazo. Isso não é novidade para nenhuma organização, porém, a realidade mostra que muitos negócios correm um alto risco, pois não estavam preparados para enfrentar um período de crise ou de novos formatos. Segundo informações da pesquisa feita pela Intuit Quickbooks, desenvolvedora de software de gestão para PMEs e escritórios contábeis, mais de 70% das pequenas e médias organizações não possuem planejamento financeiro. Além disso, 60% das companhias entrevistadas acreditam que a pandemia da covid-19 trará impactos superiores a 50% do faturamento dos negócios.

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Com esse entendimento, o colegiado reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) segundo o qual não haveria prazo prescricional aplicável a essas novas requisições.

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Santos Dumont almoçava 3 vezes por semana na casa da Princesa Isabel em Paris.

A ideia do Cristo na montanha do Corcovado partiu da Princesa Isabel.

A família imperial não tinha escravos. Todos os negros eram alforriados e assalariados, em todos os imóveis da família

Pedro II tentou ao parlamento a abolição da escravatura desde 1848. Uma luta contra os poderosos fazendeiros por 40 ano Continue lendo →

Como sair bem na câmera? Veja dicas para evitar gafes nas audiências e sustentações virtuais

(*) Clara Passi

A pandemia do novo coronavírus, que restringiu radicalmente o funcionamento físico dos tribunais, tornou inexorável o debate que cerca o uso das ferramentas não presenciais no Direito, já que a tecnologia é o que está viabilizando a manutenção da prestação jurisdicional e o andamento dos processos. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), a Justiça Federal (JF) adotaram de audiências por videoconferência e franquearam à advocacia a possibilidade de realizar a sustentação oral também de forma remota. 

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É possível alterar o registro civil pela via administrativa, bastando em alguns casos uma simples requisição por escrito, ou pela via judicial, dependendo de qual seja a motivação. Neste conteúdo, você compreenderá em que situações pode pedir mudanças no registro e como é o procedimento em cada uma delas. Então, continue a leitura e descubra como proceder em cada caso! Continue lendo →

Em decisão proferida na última quarta-feira (1/7) no âmbito da ADC 58, em que se discute se deve ser aplicado o IPCA ou a TR para correção monetária de dívidas trabalhistas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu o alcance da liminar concedida no sábado (27/6) para determinar a suspensão nacional de processos sobre o tema. Continue lendo →

O Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou na noite da última quarta-feira (1/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração à liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu os processos trabalhistas que envolvam a discussão sobre correção monetária – se deve ser aplicado o IPCA ou a TR. Continue lendo →

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI.

              VARGAS VILA CRUVELLO D’AVILA,  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito na OAB/RJ, sob o n^o xxxx, com escritório naxxxxxxxxxxxx,  em causa própria,  com fulcro no Art. 5^o, inciso LXXIII, da Constituição Federal, e Arts. 1^o, 2^o, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei n^o 4.717/65, e   demais dispositivos aplicáveis à espécie do CPC, vem propor perante esse MM. Juízo a presente

AÇÃO    POPULAR 

com pedido de tutela de urgência

em face do MUNICÍPIO DE NITERÓI, representado  pelo seu i. Procurador Geral, encontrado na sede da Prefeitura Municipal de Niterói,   aduzindo os seguintes motivos: Continue lendo →

                                                                                                                   Por Vargas Vila

PUBLICADO NO PERÍODICO “CONFRARIA NEWS”, edição do mês  de setembro de 2019

O tema abordado neste artigo é fruto de inúmeros casos concretos que estão vindo a este articulista sobre o árduo embate entre advogados e ex-magistrados perante as cortes de justiça na medida em que muitos destes, logo que deixam a magistratura, são cooptados por “grandes” escritórios de advocacia como assessores/consultores, ou mesmo como sócios ou advogados associados, o que resulta em lamentável atividade concorrencial com aqueles que sempre foram apenas advogados. Anote-se que isso vem ocorrendo em todos os ramos da atividade jurídica, contudo mais se avulta na Justiça do Trabalho, segundo dizem. Continue lendo →